Legislação Aplicada ao Ministério Público da União - Comentada de com mais de 200 Exercícios Gabaritados.

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O Livro

Nenhuma de nossas Constituições pretéritas deu ao Ministério Público o tratamento extensivo de que goza na Carta de 1988.
Este trabalho, voltado à realização de concursos públicos, traz uma análise objetiva do Ministério Público da União, iniciando pelo seu perfil constitucional, conceito e princípios da Instituição, aspectos da autonomia de que goza o Parquet, finalidades institucionais, passando pelas principais garantias e prerrogativas dos seus membros, deveres e vedações.
Intencionalmente, fiz poucas referências aos entendimentos pessoais, privilegiando os autores mais conhecidos, com o intuito de oferecer uma fonte para estudo rápido e tendente ao sucesso, que, em síntese, são os meus votos.
Ao final, há uma bateria de questões objetivando aferir o resultado do estudo.

O autor.

SUMÁRIO

• CAPÍTULO 1 - ORIGENS DO MINISTÉRIO PÚBLICO
• CAPÍTULO 2 - MINISTÉRIO PÚBLICO NO BRASIL
• CAPÍTULO 3 - MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
  3.1 - PERFIL CONSTITUCIONAL
  3.2 - LEI COMPLEMENTAR N. 75, DE 1993
  3.3 - CONCEITO
  3.4 - PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS
  3.5 - AUTONOMIA FUNCIONAL E ADMINISTRATIVA
  3.6 - AUTONOMIA FINANCEIRA E A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
  3.7 - A INICIATIVA LEGISLATIVA
  3.8 - OS VÁRIOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS
  3.9 - ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (COMO PARTE) NO PROCESSO BRASILEIRO
  3.10 - ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (COMO CUSTUS LEGIS) NO PROCESSO BRASILEIRO
  3.11 - O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA: REQUISITOS PARA A INVESTIDURA E PROCEDIMENTOS PARA DESTITUIÇÃO
  3.12 - OS DEMAIS PROCURADORES-GERAIS
• CAPÍTULO 4 - MENBROS: INGRESSO NA CARREIRA, PROMOÇÕES, GARANTIAS, PRERROGATIVAS, DEVERES E VEDAÇÕES.
• CAPÍTULO 5 - CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
• CAPÍTULO 6 - LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
• EXERCÍCIOS

Outras Informações

Categoria: Legislação
Editora: Editora Gran Cursos
ISBN: 9788561712846
Ano:
Edição: 5ªª
Páginas: 145 páginas
Peso: 300 gramas