Ministério Público - Tópicos Relevantes

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O Livro A obra foi idealizada para servi de apoio a todos os estudantes que procuram saber mais sobre a Instituição do Ministério Público. O livro foi pensado como um guia para explorar o mundo fascinante da Instituição que Funciona como Essencial à justiça e que desenvolve um verdadeiro papel de defensor da sociedade.

O livro é multiplicador ao mesmo tempo em que é especializado no tem a que se propõe. A proposta é fazer com que o assunto seja descoberto por vários ângulos diferentes e assim propiciar a visão ampla necessária e profunda ao estudioso da matéria.

Tendo plena convicção das capacidades dos nobres colegas que foram convidados a fazer parte do trabalho, tive a certeza de que o livro suprirá uma lacuna, qual seja ir além da exposição das apostilas e manuais, mas sem pretender trazer informações desinteressantes.

 

Sumário
MINISTÉRIO PÚBLICO E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: NOTAS ESSENCIAIS (André Alencar)

·  1 - Natureza
·  2 - Posição Constitucional no Quadro de Separação dos Poderes:
·  3 - Notícia Histórica do Ministério Público
·  4 - Breve Menção Histórica nas Constituições Brasileiras
·  5 - Regulamentação Legal
·  6 - O Ministério Público e a Constituição De 1988
6.1 - Organização do Ministério Público
6.2 - Princípios Institucionais
6.3 - Escolha do Procurador-Geral da República
6.4 - Escolha do Procurador-Geral de Justiça
6.5 - Destituição do Procurador-Geral da República
6.6 - Destituição do Procurador-Geral da Justiça
6.7 - Garantias da Instituição
6.8 - Garantias dos Membros
6.9 - Vedações ou Impedimentos
6.10 - Funções Institucionais Órgãos de Controle
6.11 - Órgãos de Controle
6.12 - O Ministério Público e o Poder Legislativo
6.12.1 - Competência para legislar
6.12.2 - Competência do Congresso
6.12.3 - Legislação sobre aumento da remuneração dos servidores
6.12.4 - Iniciativa ao poder de emenda parlamentar acerca de projetos de lei do Ministério Público.
6.12.6 - Medida Provisória e Lei Delegada sobre Ministério Público
6.12.7 - Julgamento de crime de responsabilidade do Procurador-Geral da República
6.12.8 - Aprovação da indicação do Procurador-Geral da República e dos conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público
6.12.9 - Aprovação da exoneração de ofício do Procurador-Geral da República
6.13 - O Ministério Público e o Poder Judiciário
6.13.1 - Atuação do Ministério Público junto ao Poder Judiciário
6.13.2 - O Quinto Constitucional
6.13.3 - Participação no Superior Tribunal de Justiça
6.13.4 - Participação no Superior Tribunal Militar
6.13.5 - Foro especial em razão da função
·  Conclusão

A TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (André Lopes)

·  1 - O Ministério Público na Constituição de 1988 e suas Atribuições
·  2 - Atribuições do Ministério Público e Atuação dos Integrantes da Advocacia Pública e Privada e da Defensoria Pública
·  3 - Os Direitos E Deveres Individuais e Coletivos à Atuação do Ministério Público
·  4 - Tutela dos Direitos Sociais e dos Interesses Coletivos pelo Ministério Público
·  5 - A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca da Atuação do Ministério Público quanto à Promoção dos Direitos Fundamentais.

OS PRINCÍPIOS INSITUCIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E A LEI COMPLEMENTAR N. 75/1993 ( João Trindade Cavalcante Filho)

·  1 - Introdução e Delimitação do Tema
·  2 - Unidade
·  3 - Indivisibilidade
·  4 - Independência Funcional
4.1 - Independência Funcional e Função Correicional no Âmbito do MPU
4.1.1 - A Figura do Congresso-Nacional do Ministério Público (CF, Art. 130-A, § 3º)
4.2 - Independência Funcional e as Câmaras de Coordenação e Revisão
·  Síntese Conclusiva

OS VÁRIOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS DA LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO (Bertrand Rocha de Oliveira)

AS REFORMAS PROCESSUAIS PENAIS E O MINISTÉRIO PÚBLICO (Luiz Carlos Bivar Corrêa Júnior)

·  1 - Introdução
·  2 - Teoria das Provas e Leis n. 11.690/2008 e 11.900/2009
·  3 - A Lei n. 11.719/2008: procedimentos, emendatio e mutatio libelli e outras inovações
·  4 - Recursos
·  5 - Identificação Criminal: Lei n.12.037/2009
·  6 - Crime de estupro e ação penal: Lei n. 12.015/2009
·  7 - Crime de injúria qualificada e ação penal: Lei n. 12.033/2009
·  8 - Mandado de Segurança em matéria criminal: Lei n. 12.016/2009
·  9 - Observações Finais
·  10 - Conclusão
·  Referências Bibliográficas

COMENTÁRIOS DA LEI N. 8429, DE 02 DE JUNHO DE 1992. (LEI DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA) (Ivan Lucas de Souza)

·  1 - Introdução
·  2 - Sujeitos passivos
·  3 - Sujeitos ativos
·  4 - Dos Atos de Improbidade Administrativa
·  5 - Das Penas
·  6 - Da Declaração de Bens
·  7 - Do Procedimento Administrativo e do Processo Judicial
·  8 - Das Disposições Penais
·  9 - Da Prescrição

AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA JUSTIÇA DO TRABALHO (José Gervásio Meireles e Fabiano Coelho de Souza)

·  1 - Coletivização do Processo
·  2 - Generalidades
·  3 - Legitimidade
·  4 - Objeto
·  5 - Cautelar na ação civil pública
·  6 - Inquéritos Civis
·  7 - Competência
·  8 - Tutela coletiva, coisa julgada e litispendência

·  9 - Considerações finais

Autores

• André Alencar
• André Lopes
• Bertrand Rocha de Oliveira
• Fabiano Coelho de Souza
• Ivan Lucas de Souza Júnior
• João Trindade Cavalcante Filho
• José Gervásio Meireles
• Luiz Carlos Bivar Corrêa Júnior

 

 

Outras Informações

Categoria: Legislação
Editora: Editora Gran Cursos
ISBN: 9788561712938
Ano:
Edição: 1ª
Páginas: 165 páginas
Peso: 250 gramas